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Projeto:   PL 527   14/12/2004  (ver documento)
Processo:   01-527/2004
Justificativa:   ver documento Jpl0527-2004
Promulgação:   LEI  14.556 de 23/10/2007    (ver documento)
Promovente:   Arselino Tatto / Calvo
Ementa:   INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "ENCONTRO MUSICAL AFRO-RELIGIOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CULTURA AFRO BRASILEIRA / ENCONTRO MUSICAL AFRO RELIGIOSO / EVENTOS / RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA / UMBANDA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0992-2007
ver documento Conjs1323-2007
Tramitação:  
ATM  Recebido em 14/12/2004  Encaminhado em 17/01/2005
ARQUIVO  Recebido em 19/01/2005  Encaminhado em 17/04/2007
SGP2  Recebido em 18/04/2007  Encaminhado em 29/05/2007
CCJ  Recebido em 29/05/2007  Encaminhado em 03/08/2007
EDUC  Recebido em 03/08/2007  Encaminhado em 19/09/2007
SGP23  Recebido em 19/09/2007  Encaminhado em 05/11/2007
ARQUIVO  Recebido em 12/11/2007 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 15/09/2007
Encaminhamento:   Oficio CMSP 5039/2007 de 04/10/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 24/10/2007 atraves do(a) OF. ATL 14.556, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.556 p/ a cmsp promulgar o pl 527/04, atraves do Documento Recebido nro. 3285/2007
Oficio CMSP 5485/2007 de 26/10/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   23/10/2007. Motivo: PROMULGADO


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